Economia
Previsão do Conselho de Finanças Públicas passa de défice a excedente de 0,1% em 2026
As previsões do Conselho das Finanças Públicas apontam para um excedente de 0,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, o que contrasta com a projeção de um défice de 0,6 por cento no relatório de setembro.
Esta revisão em alta, para o mesmo valor antecipado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2026, "resulta sobretudo do carry-over` [transferência] positivo de 2025, que melhora o saldo em 0,7 p.p. do PIB". Previsões divulgadas esta quarta-feira, no mesmo dia em que o Fundo Monetário Internacional reviu em baixa a previsão para o saldo orçamental de Portugal, de nulo, no relatório de outubro de 2025, para um défice de 0,1 por cento.
Segundo o Conselho das Finanças Públicas, este efeito é parcialmente anulado pelas medidas de despesa associadas a tempestades e à guerra, mas cujo impacto é "mais do que compensado pela revisão em alta da receita fiscal (mais 0,5 pontos percentuais), em particular no IVA e no IRS (mais 0,4 pontos percentuais)".
O mesmo organismo destaca ainda a atualização de dividendos superiores face aos resultados apresentados pela Caixa Geral de Depósitos para o ano de 2025. Saldo orçamental condicionado pelos apoios relacionados com as tempestades e setores energéticos, sendo que um custo superior ao assumido pelo CFP, "não compensado por outros efeitos, traduzir-se-ia num saldo mais desfavorável", alerta a instituição.
A previsão do CFP para o próximo ano, considerando um cenário de políticas invariantes, é de um défice de 0,4 por cento do PIB, devido à "redução da receita de IRS, associada ao fim do efeito temporário das taxas extraordinárias de retenção na fonte, bem como do impacto da redução gradual da taxa de IRC, que contribui para uma diminuição adicional da receita fiscal".
E nos anos seguintes, o défice deverá agravar-se para 0,6 por cento do PIB em 2028, 0,8 por cento em 2029 e atingir 1 por cento do PIB em 2030, deterioração que "reflete, essencialmente, o efeito permanente e cumulativo das medidas de desagravamento fiscal em sede de IRS e IRC, bem como o aumento dos encargos com juros da dívida pública".
Segundo o Conselho das Finanças Públicas, este efeito é parcialmente anulado pelas medidas de despesa associadas a tempestades e à guerra, mas cujo impacto é "mais do que compensado pela revisão em alta da receita fiscal (mais 0,5 pontos percentuais), em particular no IVA e no IRS (mais 0,4 pontos percentuais)".
O mesmo organismo destaca ainda a atualização de dividendos superiores face aos resultados apresentados pela Caixa Geral de Depósitos para o ano de 2025. Saldo orçamental condicionado pelos apoios relacionados com as tempestades e setores energéticos, sendo que um custo superior ao assumido pelo CFP, "não compensado por outros efeitos, traduzir-se-ia num saldo mais desfavorável", alerta a instituição.
A previsão do CFP para o próximo ano, considerando um cenário de políticas invariantes, é de um défice de 0,4 por cento do PIB, devido à "redução da receita de IRS, associada ao fim do efeito temporário das taxas extraordinárias de retenção na fonte, bem como do impacto da redução gradual da taxa de IRC, que contribui para uma diminuição adicional da receita fiscal".
E nos anos seguintes, o défice deverá agravar-se para 0,6 por cento do PIB em 2028, 0,8 por cento em 2029 e atingir 1 por cento do PIB em 2030, deterioração que "reflete, essencialmente, o efeito permanente e cumulativo das medidas de desagravamento fiscal em sede de IRS e IRC, bem como o aumento dos encargos com juros da dívida pública".
Excedente orçamental "superior ao esperado”
No documento, o CFP salienta que o excedente orçamental atingiu 0,7 por cento do PIB em 2025, "superior ao esperado pelo Governo e pelos previsores oficiais nacionais e internacionais".
"O desvio em relação à projeção do CFP, excluindo fundos comunitários – que têm impacto neutro no saldo – resultou sobretudo de um desempenho mais favorável da receita fiscal e contributiva, e uma despesa de capital incluindo operações one-off inferior à projetada, já que a despesa corrente primária ficou praticamente em linha", lê-se.
Quanto à dívida pública, o CFP prevê um rácio próximo de 81,5 por cento do PIB em 2030, com uma redução acumulada de 8,1 pontos percentuais entre 2025 e 2030.
É de destacar ainda que esta projeção do CFP é em políticas invariantes, pelo que "não considera alguns fatores que poderão influenciar a trajetória orçamental", como a alocação adicional de despesa com a defesa que permita atingir os compromissos assumidos no âmbito da NATO, as medidas de resposta às intempéries que não foram quantificadas e o impacto do programa PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
No documento, o CFP salienta que o excedente orçamental atingiu 0,7 por cento do PIB em 2025, "superior ao esperado pelo Governo e pelos previsores oficiais nacionais e internacionais".
"O desvio em relação à projeção do CFP, excluindo fundos comunitários – que têm impacto neutro no saldo – resultou sobretudo de um desempenho mais favorável da receita fiscal e contributiva, e uma despesa de capital incluindo operações one-off inferior à projetada, já que a despesa corrente primária ficou praticamente em linha", lê-se.
Quanto à dívida pública, o CFP prevê um rácio próximo de 81,5 por cento do PIB em 2030, com uma redução acumulada de 8,1 pontos percentuais entre 2025 e 2030.
É de destacar ainda que esta projeção do CFP é em políticas invariantes, pelo que "não considera alguns fatores que poderão influenciar a trajetória orçamental", como a alocação adicional de despesa com a defesa que permita atingir os compromissos assumidos no âmbito da NATO, as medidas de resposta às intempéries que não foram quantificadas e o impacto do programa PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
CFP pessimista com crescimento da economia
Quanto ao crescimento da economia portuguesa, o Conselho das Finanças Públicas está mais pessimista e antecipa que será de 1,6 por cento em 2026. Os dados foram divulgados esta quarta-feira no relatório das Perspetivas Económicas e Orçamentais.
A instituição reviu em baixa a previsão em 0,2 pontos percentuais face ao cenário de setembro, quando projetava um crescimento de 1,8 por cento, um registo "ainda assim superior às últimas projeções disponíveis para a área do euro".
Revisão que surge no rescaldo das tempestades que atingiram o país entre janeiro e fevereiro, com a recuperação a enfrentar alguns desafios, além da "possível inviabilização de projetos de investimento face ao risco de repetição de fenómenos semelhantes".
O conflito no Médio Oriente está também a afetar a atividade económica, sendo que para Portugal, que é importador líquido de petróleo e gás natural, existe um efeito direto no preço dos consumidores mas também efeitos indiretos nos custos de produção, bem como impactos na confiança, nas cadeias de abastecimento e na atividade dos principais parceiros comerciais.
Para 2027, as projeções indicam uma recuperação do crescimento para 1,8por cento, "apoiada pelo esbatimento do choque energético, seguida de uma convergência gradual para 1,6 por cento no final do horizonte de projeção".
Esta previsão para o próximo ano é mais otimista do que aquela inscrita no relatório de setembro, que apontava para um crescimento de 1,6 por cento.
"A aceleração de 2027 deverá ser determinada pela melhoria das perspetivas das exportações, pela dissipação dos elevados níveis de incerteza e por um impulso temporário ao rendimento disponível associado ao aumento dos reembolsos de IRS", explica o organismo liderado por Nazaré Costa Cabral.
O CFP prevê crescimentos de 1,7 por cento em 2028 e 2029 e de 1,6 por cento em 2030.
Já o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2026 uma previsão de crescimento de 2,3 por cento este ano.
Quanto ao crescimento da economia portuguesa, o Conselho das Finanças Públicas está mais pessimista e antecipa que será de 1,6 por cento em 2026. Os dados foram divulgados esta quarta-feira no relatório das Perspetivas Económicas e Orçamentais.
A instituição reviu em baixa a previsão em 0,2 pontos percentuais face ao cenário de setembro, quando projetava um crescimento de 1,8 por cento, um registo "ainda assim superior às últimas projeções disponíveis para a área do euro".
Revisão que surge no rescaldo das tempestades que atingiram o país entre janeiro e fevereiro, com a recuperação a enfrentar alguns desafios, além da "possível inviabilização de projetos de investimento face ao risco de repetição de fenómenos semelhantes".
O conflito no Médio Oriente está também a afetar a atividade económica, sendo que para Portugal, que é importador líquido de petróleo e gás natural, existe um efeito direto no preço dos consumidores mas também efeitos indiretos nos custos de produção, bem como impactos na confiança, nas cadeias de abastecimento e na atividade dos principais parceiros comerciais.
Para 2027, as projeções indicam uma recuperação do crescimento para 1,8por cento, "apoiada pelo esbatimento do choque energético, seguida de uma convergência gradual para 1,6 por cento no final do horizonte de projeção".
Esta previsão para o próximo ano é mais otimista do que aquela inscrita no relatório de setembro, que apontava para um crescimento de 1,6 por cento.
"A aceleração de 2027 deverá ser determinada pela melhoria das perspetivas das exportações, pela dissipação dos elevados níveis de incerteza e por um impulso temporário ao rendimento disponível associado ao aumento dos reembolsos de IRS", explica o organismo liderado por Nazaré Costa Cabral.
O CFP prevê crescimentos de 1,7 por cento em 2028 e 2029 e de 1,6 por cento em 2030.
Já o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2026 uma previsão de crescimento de 2,3 por cento este ano.
Inflação deve acelerar em 2026
O mesmo relatório indca que a inflação vai acelerar para 2,9 por cento este ano, nomeadamente devido ao aumento dos preços da energia.
"O ressurgimento de pressões inflacionistas externas deverá traduzir-se num aumento da inflação", lê-se no documento, com uma variação do índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), para 2,9 por cento este ano, interrompendo a moderação que se registava desde 2022.
Segundo o CFP, o agravamento da inflação é "motivado principalmente pela sua componente energética – via combustíveis, eletricidade e gás –, ainda que se antecipem efeitos de segunda ordem noutras componentes do cabaz de consumo, nomeadamente transportes, alimentação e bens industriais".
Este aumento dos preços dos alimentos vai ter um impacto distributivo regressivo, nota o organismo, devido ao peso maior no orçamento das famílias de menor rendimento.
O mesmo relatório indca que a inflação vai acelerar para 2,9 por cento este ano, nomeadamente devido ao aumento dos preços da energia.
"O ressurgimento de pressões inflacionistas externas deverá traduzir-se num aumento da inflação", lê-se no documento, com uma variação do índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), para 2,9 por cento este ano, interrompendo a moderação que se registava desde 2022.
Segundo o CFP, o agravamento da inflação é "motivado principalmente pela sua componente energética – via combustíveis, eletricidade e gás –, ainda que se antecipem efeitos de segunda ordem noutras componentes do cabaz de consumo, nomeadamente transportes, alimentação e bens industriais".
Este aumento dos preços dos alimentos vai ter um impacto distributivo regressivo, nota o organismo, devido ao peso maior no orçamento das famílias de menor rendimento.
C/Lusa
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